Deputados da ALMG acionaram a Polícia Federal após fiscalização apontar desaparecimento de móveis, quadros e objetos históricos da antiga residência dos governadores.
O que começou como uma vistoria de rotina na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se transformou, nas últimas semanas, em uma investigação que envolve a Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público. O motivo é o desaparecimento de parte do acervo histórico do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, que serviu como residência oficial dos governadores mineiros entre 1955 e 2018. Durante uma visita técnica ao imóvel, parlamentares da ALMG constataram que boa parte do mobiliário e das obras de arte catalogadas simplesmente não estava mais no local, restando poucos itens no que antes era um espaço decorado com peças de valor histórico e artístico.
A notícia crime protocolada na Polícia Federal cita tanto o ex-governador Romeu Zema quanto o atual chefe do Executivo estadual, Mateus Simões, pedindo a apuração de eventual crime contra o patrimônio público e cultural. Entre os itens apontados como desaparecidos estão tapetes, mais de quarenta quadros, móveis e peças que o ex-presidente Juscelino Kubitschek adquiriu para montar uma sala de cinema na residência oficial. A deputada estadual Bella Gonçalves também pediu que a Polícia Federal assuma o caso, argumentando que o Palácio integra o conjunto paisagístico da Serra do Curral, tombado pelo Iphan, o que caracterizaria interesse da União na preservação do patrimônio.
O que se sabe até agora sobre os itens desaparecidos
Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, parte do acervo foi localizada em condições consideradas inadequadas. Quarenta e quatro obras de arte estariam sob guarda da Polícia Militar de Minas Gerais, incluindo quadros atribuídos a nomes como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, alguns deles danificados após ficarem armazenados de forma precária. Outras 187 peças permaneceriam com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, enquanto uma parcela adicional teria sido recolhida pelo Gabinete Militar do estado. Um biombo de Di Cavalcanti, de quatro metros, hoje está exposto no Palácio da Liberdade, e alguns livros foram transferidos para a Biblioteca Pública Estadual.
Ainda assim, deputados da oposição afirmam que o governo de Minas não apresentou até o momento um inventário público detalhado que permita identificar a localização de todas as peças que compunham o acervo, hoje estimado em mais de 3,9 mil itens entre móveis, obras de arte, livros, pratarias e utensílios. Após a cobrança dos parlamentares, o governo estadual chegou a divulgar um relatório em audiência pública convocada especificamente para tratar do assunto, mas a falta de clareza sobre boa parte dos bens seguiu alimentando questionamentos na Assembleia. O responsável atual pelo Palácio, João Grilo, relatou que os organizadores da mostra Casa Cor Minas encontraram o imóvel praticamente vazio quando assumiram o espaço em 2019, ano em que o local passou a ter uso comercial e cultural.
O caso ainda ganhou um desdobramento: parlamentares do bloco de oposição na ALMG denunciam que o Palácio da Liberdade, sede do governo estadual, também teria parte de seu acervo desaparecida, seguindo um padrão semelhante ao identificado nas Mangabeiras. Segundo esses deputados, ainda não há sequer um inventário completo dos itens que teriam sido retirados do segundo imóvel, o que amplia a extensão da apuração que corre em paralelo na esfera policial e nos órgãos de controle.
Quem investiga o caso e o que pode acontecer a partir de agora
Além da notícia crime na Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais abriu processo próprio sobre o suposto sumiço, sob relatoria de um conselheiro em exercício. O órgão informou que denúncias e representações tramitam em caráter sigiloso, conforme o regimento interno da instituição, o que limita, por ora, o acesso público a detalhes mais específicos da apuração. A deputada Lohanna França também protocolou uma notícia de fato junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais, pedindo que o órgão investigue se o governo cumpriu os ritos administrativos exigidos para retirada, guarda e conservação de bens de valor histórico.
Para a parlamentar, a discussão não é sobre a decisão de dar nova destinação cultural ou turística ao imóvel, algo que a gestão estadual já vinha sinalizando desde a mudança de função do Palácio em 2019, mas sobre a forma como esse processo foi conduzido do ponto de vista patrimonial. A cobrança por transparência tem sido o fio condutor das falas de deputados de diferentes partidos nas últimas semanas, o que sugere que o tema deve continuar pautando reuniões da Comissão de Cultura da ALMG nos próximos meses, à medida que novos documentos forem sendo reunidos pelas equipes técnicas envolvidas.
Procurado pela imprensa em diferentes momentos da apuração, o governo de Minas Gerais reforçou, em nota, que os bens do estado são devidamente cadastrados, inventariados e controlados por sistemas oficiais de gestão patrimonial, e que a mudança de função do imóvel seguiu os procedimentos administrativos previstos para esse tipo de transição. A resposta, no entanto, não encerrou a controvérsia, já que parte dos parlamentares insiste que falta um documento único e público que reúna a localização atual de cada um dos milhares de itens que um dia decoraram a antiga residência oficial dos governadores mineiros.
O caso chama atenção porque acontece em ano eleitoral, com o estado se preparando para escolher um novo governador em outubro, e reacende debates sobre a preservação de bens públicos que fazem parte da memória política e cultural de Minas Gerais. Enquanto a Polícia Federal, o Tribunal de Contas e o Ministério Público seguem com suas apurações, moradores da capital mineira acompanham o desenrolar de um episódio que mistura política, patrimônio histórico e responsabilização de gestões passadas e presentes, com desdobramentos que ainda devem se estender pelas próximas semanas.
Fontes: O Tempo | Metrópoles | Portal Gerais | BHAZ
