A correta avaliação de garantias reais é um dos elementos centrais para a segurança e a rentabilidade dos fundos de crédito estruturado. Rodrigo Balassiano, especialista em estruturação e gestão de fundos, explica que esses ativos de proteção, quando devidamente analisados e monitorados, reduzem o risco de perdas e fortalecem a confiança de investidores e gestores. Em um segmento no qual a qualidade do lastro influencia diretamente a atratividade do produto, a análise criteriosa das garantias reais se torna uma etapa indispensável no processo de estruturação.
As garantias reais são bens ou direitos vinculados ao cumprimento de obrigações, conferindo ao credor preferência no recebimento em caso de inadimplência. Em fundos de crédito estruturado, elas podem incluir imóveis, veículos, equipamentos, recebíveis e até ativos financeiros. A função principal é mitigar o risco de crédito, assegurando que, na ausência de pagamento, o patrimônio dado em garantia possa ser liquidado para cobrir as obrigações do devedor. No entanto, para que essa proteção seja efetiva, a avaliação deve considerar aspectos técnicos, jurídicos e de mercado.
Garantias reais: critérios de avaliação e relevância para o fundo
A avaliação de garantias reais em fundos de crédito estruturado exige um processo sistemático que inclua análise documental, inspeção física quando aplicável e verificação da regularidade jurídica do bem. Rodrigo Balassiano ressalta que a primeira etapa é confirmar a titularidade do ativo, garantindo que ele esteja livre de ônus ou disputas que possam comprometer seu uso como garantia. Esse procedimento evita conflitos futuros e assegura que o bem possa ser efetivamente executado em caso de inadimplência.
O valor de mercado da garantia deve ser determinado com base em metodologias reconhecidas, como avaliação comparativa, custo de reposição ou fluxo de caixa descontado, dependendo do tipo de ativo. É importante também considerar a liquidez, ou seja, a facilidade de converter o bem em dinheiro em prazo razoável. Ativos com liquidez reduzida podem ter valor nominal elevado, mas representar menor efetividade como proteção.
Outro ponto relevante é o acompanhamento periódico das garantias. O valor de um imóvel, por exemplo, pode variar conforme as condições econômicas e regionais, enquanto o de um equipamento pode se depreciar rapidamente com o uso. Por isso, a atualização das avaliações é essencial para manter a precisão das informações e ajustar estratégias de mitigação de risco.
Além da avaliação financeira, é fundamental analisar a adequação do tipo de garantia ao perfil da operação. Em operações de curto prazo, garantias de fácil liquidação são preferíveis, enquanto operações de longo prazo podem comportar garantias mais complexas, desde que devidamente estruturadas. Rodrigo Balassiano aponta que a diversificação de garantias dentro do fundo também é uma prática recomendada, pois reduz a dependência de um único tipo de ativo como proteção.
A parte jurídica é igualmente determinante. A constituição da garantia deve respeitar todos os requisitos legais e ser formalizada em contratos claros, com registro nos órgãos competentes quando necessário. Cláusulas de execução, direitos do credor e responsabilidades do devedor precisam estar bem definidos para evitar litígios prolongados que comprometam a efetividade da recuperação.
Considerações finais
A avaliação de garantias reais nos fundos de crédito estruturado vai muito além de atribuir um valor a um bem. Trata-se de um processo integrado que combina análise técnica, legal e de mercado para assegurar que os ativos realmente cumpram sua função de proteção. Quando bem conduzida, essa prática aumenta a segurança do fundo, preserva o patrimônio dos investidores e fortalece a reputação do gestor no mercado. Rodrigo Balassiano conclui que a atenção aos detalhes e a atualização constante das informações sobre as garantias são diferenciais competitivos que contribuem para a sustentabilidade e o sucesso das operações de crédito estruturado no Brasil.
Autor: Mapito Brynne
